Na foto: Flávio Henrique, Renata Mielli, Rita Freire, Florence Poznanski e Brenda Marques

Por Florence Poznanski e Brenda Marques*

O Comitê Mineiro do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC-MG) promoveu na última sexta feira (16) um encontro entre Flávio Henrique Alves, Presidente da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Rita Freire, Presidenta do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicações (EBC) e Renata Mielli, coordenadora geral do FNDC. O encontro teve como objetivo dialogar sobre a importância da comunicação pública no Estado de Minas Gerais e da participação popular em todos os aspectos da programação, organização da rede pública estadual e fomento à cultura.

Com a recém inauguração no dia 12 de junho da nova sede da Rádio Inconfidência, no complexo Itamar Franco e a retomada das negociações com o Governo de Minas Gerais em torno da implementação do Plano Estadual de Comunicação o presidente da EMC, Flavio Henrique ressaltou a importância de avançar na implementação do conselho curador da EMC para que possa contribuir na construção de um maior diálogo com a sociedade em torno de uma programação mais representativa das demandas e mais plural. As tramitações do decreto já estão em andamento mas antes disso ainda é necessário aprovar o estatuto que regulamenta a empresa.

Conselho Paritário
Uma proposta de regulamentação do conselho já foi enviada para secretaria do governo do Estado em que consta em um formato paritário a presença de 9 representantes indicados por entidades da sociedade civil, segundo critérios de diversidade cultural, gênero, raça e territorio. Nela consta ainda a proposta de uma seleção feita mediante uma consulta pública aberta e coordenada por uma comissão mista paritária.
Neste sentido, Rita Freire, que foi eleita presidente do Conselho da EBC, deposto pelo presidente interino Michel Temer, mas que se mantém atuante debatendo com a sociedade e na defesa da democratização da comunicação no Brasil, trouxe alguns aspectos concretos do papel de um conselho curador para uma emissora pública e ressaltou a importância de assegurar que este conselho tenha representantes dos trabalhadores em todas as etapas dessa construção.

Valorização dos servidores
Entre os desafios enfrentados pela diretoria da EMC e da Fundação TV Minas Cultural e Educativa com a sinergia entre a rádio e a TV está a discrepância entre os regimes de trabalho, o salário e o trabalho dos funcionários da Rede Minas e da Rádio Inconfidência que precisa ser harmonizada. Funcionários da Rede Minas demandam redução da carga de trabalho e valorização salarial e tanto servidores da Rede Minas como da rádio Inconfidência querem que seja revista a carreira dos trabalhadores, de forma que estes sejam mais valorizados e que seja vista inclusive o caso de trabalhadores que irão cooperar produzindo material para rádio e TV, o que é entendido como acúmulo de funções, o que precisa ser considerado. Esta questão tem sido amplamente discutida pela ASPREM (Associação dos Servidores Públicos da Rede Minas), com o Governo de Minas e com a diretoria das emissoras, com o apoio do Sindicato dos Jornalistas e dos Radialistas, Sindipúblicos e o FNDC-MG.

Comunicação Pública

No âmbito desta inauguração do complexo cultural com o funcionamento da rádio e TV no mesmo complexo, onde funciona também a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, a coordenadora geral do FNDC Renata Mielli enxerga um momento oportuno para a organização de um seminário para discutir a comunicação pública. Ela defende a reunião de amplos setores da sociedade e de representantes das emissoras repetidoras e parceiras do Estado para definir as diretrizes da programação e contribuir também com a criação do Plano Estadual de Comunicação a ser elaborado pelo Conselho Estadual de Comunicação, que segundo informação do Governo de Minas também deverá ser implementado em breve.

*Florence Poznanski é secretária geral do comitê mineiro do FNDC e Brenda Marques, representante do Instituto Imersão latina (Imel), da Associação dos servidores públicos da rede Minas (ASPREM) e do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais (SJPMG).